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Concurso:
TCE-PR
Disciplina:
Direito Administrativo
Com relação a acúmulo remunerado de cargo público, emprego ou função pública, assinale a opção correta.
Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Direito Administrativo
No que diz respeito às disposições constitucionais acerca das situações relacionadas à acumulação de cargos e remunerações de servidores públicos das administrações diretas, autarquias e fundações, no exercício de mandato eletivo,
Concurso:
AL-AM
Disciplina:
Direito Administrativo
À luz da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos no seguinte caso:
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Administrativo
A respeito do regime constitucional da função pública, é correto afirmar que
Concurso:
SEFAZ-MT
Disciplina:
Direito Administrativo
A respeito dos agentes públicos, analise as afirmativas a seguir.
I. O servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão está sujeito ao Regime Geral de Previdência Social.
II. O servidor temporário está sujeito, enquanto mantiver o vínculo, ao Regime Próprio de Previdência do Servidor Público.
III. Um servidor efetivo, ocupante de cargo técnico, não pode acumular o seu cargo com outro de igual natureza, mas pode fazê-lo em relação aos empregos públicos.
Assinale:
I. O servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão está sujeito ao Regime Geral de Previdência Social.
II. O servidor temporário está sujeito, enquanto mantiver o vínculo, ao Regime Próprio de Previdência do Servidor Público.
III. Um servidor efetivo, ocupante de cargo técnico, não pode acumular o seu cargo com outro de igual natureza, mas pode fazê-lo em relação aos empregos públicos.
Assinale: