2. Questões de Concurso

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A desqualificação de fundação como agência executiva é realizada mediante decreto, por iniciativa do ministério supervisor.
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À agência executiva é vedada a celebração de contrato de gestão com órgão da administração direta.
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Para se transformar em agência executiva, uma fundação deve ter, em andamento, planos estratégicos de reestruturação e de desenvolvimento institucional.
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Um órgão (pessoa jurídica) integrante da administração indireta está hierarquicamente subordinado à pessoa jurídica da administração direta que o instituiu.
De modo geral, nos termos da Lei Orgânica do TCE/AC, os administradores e responsáveis, no âmbito da administração, estão sujeitos à tomada/prestação de contas. Não estão obrigados à tomada/prestação de contas os
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