Filtrar


Questões por página:
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que
O servidor público estável só perderá o cargo em quais situações?
Visualizar Questão Comentada
Para o ato praticado pela administração pública estar revestido de legalidade, deverá atentar-se para o que preveem os princípios consagrados na Constituição Federal de 1988 – CFRB/88 –, sendo que a sua não-observância implicará a nulidade do ato e a punição da autoridade responsável, nos termos da lei. Diante dessa afirmação, assinale alternativa correta.
Visualizar Questão Comentada
A nossa Constituição (CFRB/88), em especial o seu art.37, estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos seguintes princípios:
Visualizar Questão Comentada

Julgue o item que segue.


Ao organizar audiências públicas sobre um novo projeto de infraestrutura, um servidor público está promovendo a cidadania ativa e garantindo que a comunidade tenha voz nas decisões que impactam sua vida.