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Concurso:
Câmara de São João da Boa Vista - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Ferrúcio Testavuota é italiano. Veio ao Brasil ano
passado em férias e acabou se apaixonando pela terra
tupiniquim, decidindo ficar aqui de vez. Para obter renda
mensal, decidiu prestar concurso público realizado pelo
Município X almejando o cargo de zelador de escola.
Segundo prevê a Constituição Federal e as regras sobre engajamento no serviço público, é certo afirmar que:
Segundo prevê a Constituição Federal e as regras sobre engajamento no serviço público, é certo afirmar que:
Concurso:
Câmara de São João da Boa Vista - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
No município B, destacado pela concentração de
empresas que produzem enxovais, cama, mesa e banho,
costureiras e costureiros estão fazendo greve,
reivindicando melhores condições de trabalho e
reajustes salariais.
O movimento paredista está tão engajado na cidade, que os servidores públicos, aproveitando a oportunidade, também decidiram fazer greve contra o município. Com base no relatado acima e tomando por base as regras previstas na Constituição Federal, é certo afirmar que:
O movimento paredista está tão engajado na cidade, que os servidores públicos, aproveitando a oportunidade, também decidiram fazer greve contra o município. Com base no relatado acima e tomando por base as regras previstas na Constituição Federal, é certo afirmar que:
Concurso:
Câmara de São João da Boa Vista - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Um dos direitos consagrados pela Constituição Federal é
o direito de associação. Pessoas que compartilham
interesses em comum podem criar uma associação
visando defender seus interesses. No Brasil, uma das
instituições com natureza associativa mais emblemática
são os sindicatos, que visam defender os interesses dos
membros de sua categoria.
Com relação ao sistema sindical brasileiro frente à figura do agente público, é correto afirmar que a Constituição Federal estabelece que:
Com relação ao sistema sindical brasileiro frente à figura do agente público, é correto afirmar que a Constituição Federal estabelece que:
Concurso:
SAAE de Cerquilho - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Complete a lacuna do Art. 37, § 6º, da
Constituição Federal: "As pessoas jurídicas de
direito público e as de direito privado prestadoras
de serviços públicos responderão pelos danos
que seus agentes, nessa qualidade, causarem a
terceiros, assegurado o direito de regresso contra
o responsável nos casos de ________________."
Concurso:
SAAE de Cerquilho - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme o Art. 37, XIX, da Constituição
Federal, a criação de autarquia e a autorização
para instituição de empresa pública, de sociedade
de economia mista e de fundação, dependerá, em
cada caso, de: