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Concurso:
IPREMM - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da EC 47/05, é correto afirmar que
Concurso:
IPREMM - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Corresponde ao texto de Súmula Vinculante a afirmativa:
Concurso:
DPE-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito de agentes públicos, julgue o item a seguir.
Segundo o STF, o surgimento de novas vagas ou a abertura
de novo concurso para o mesmo cargo de certame anterior
cujo prazo de validade ainda não tenha terminado, em regra,
não gera automaticamente o direito à nomeação dos
candidatos aprovados no certame anterior fora das vagas
previstas no edital.
Concurso:
Câmara de Piracicaba - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa cujo conteúdo está de acordo com
o disposto nas súmulas vinculantes do Supremo Tribunal
Federal.
Concurso:
Prefeitura de Sertânia - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. No exercício da sua função, o servidor público não deve promover qualquer espécie de preconceito de raça ou sexo. II. Analisar as reclamações dos usuários é uma atitude favorável à qualidade no atendimento dos serviços públicos.
Marque a alternativa CORRETA:
I. No exercício da sua função, o servidor público não deve promover qualquer espécie de preconceito de raça ou sexo. II. Analisar as reclamações dos usuários é uma atitude favorável à qualidade no atendimento dos serviços públicos.
Marque a alternativa CORRETA: