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Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, em relação à Administração Pública, é correto afirmar que
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que indica corretamente o considerado “mais moderno princípio” da Administração Pública, inserido na Constituição Federal de 1988 por meio da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998.
A aposentadoria concedida com a utilização do tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social,
Disciplina:
Direito Constitucional
Frederico Silva é graduado, mestre e doutor em licenciatura, pela Universidade Federal do Estado Alfa e, inspirado pelos excepcionais docentes que teve em sua formação, desde então, almejou alcançar aprovação no concurso público da mesma instituição. Devido ao seu esforço e dedicação, conseguiu aprovação em seis concursos públicos para sua área de formação e qualificação.
Uma vez que, constitucionalmente, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, Frederico enquadra na possibilidade de acumulação de
Uma vez que, constitucionalmente, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, Frederico enquadra na possibilidade de acumulação de
