2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
A adoção internacional de criança brasileira, ou domiciliada no Brasil, somente terá lugar quando
Marcelo e Márcio vivem em união estável e decidem adotar uma criança. Para tanto, encaminham-se até o Juízo da Infância e da Juventude, recebendo do Oficial da Infância e Juventude a seguinte orientação sobre a habilitação de pretendentes à adoção prevista no ECA:
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, são regras que devem ser observadas para a concessão da guarda, tutela ou adoção,
José, no curso do procedimento de adoção de Pedro, faleceu em 01/01/2019. Antes do falecimento já havia, diversas vezes, manifestado o desejo de adotar Pedro. Todos os requisitos legais para a adoção já estavam devidamente comprovados nos autos do processo de adoção. Foi prolatada a sentença de adoção em 10/02/2019.
Tendo em vista a disciplina constante do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Questão Anulada
Assinale a alternativa correta a respeito do Direito da Criança e do Adolescente.
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo