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Concurso:
Prefeitura de Forquetinha - RS
No campo da adoção e do acolhimento de
crianças e adolescentes, o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) e a legislação correlata estabelecem
princípios orientadores. Sobre esse tema, assinale a
alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Querência do Norte - PR
Sobre o tema da adoção, marque (V)
Verdadeiro ou (F) Falso e assinale a
alternativa correspondente:
( ) A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais.
( ) Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemente do estado civil.
( ) A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa.
( ) Em caso de conflito entre direitos e interesses do adotando e de outras pessoas, inclusive seus pais biológicos, devem prevalecer os direitos e os interesses dos pais adotivos.
( ) O adotante há de ser, pelo menos, vinte anos mais velho do que o adotando.
A sequência correta de cima para baixo é:
( ) A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais.
( ) Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemente do estado civil.
( ) A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa.
( ) Em caso de conflito entre direitos e interesses do adotando e de outras pessoas, inclusive seus pais biológicos, devem prevalecer os direitos e os interesses dos pais adotivos.
( ) O adotante há de ser, pelo menos, vinte anos mais velho do que o adotando.
A sequência correta de cima para baixo é:
Concurso:
Prefeitura de Querência do Norte - PR
Foi com a promulgação do Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA) que crianças
e adolescentes passaram a ser concebidos
como sujeitos de direito, em peculiar
condição de desenvolvimento. O
encaminhamento para serviço de acolhimento
institucional ou familiar passou a ser
concebido como medida protetiva, de caráter
excepcional e provisório. Sobre o tema
marque (V) Verdadeiro ou (F) Falso e assinale
a alternativa correspondente:
( ) O ECA assegurou o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, prioritariamente na família de origem e, excepcionalmente, na família substituta.
( ) A situação de pobreza da família constitui motivo suficiente para o afastamento da criança e do adolescente do convívio familiar.
( ) A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa.
( ) Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 2 (dois) anos.
( ) É garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial.
A sequência correta de cima para baixo é:
( ) O ECA assegurou o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, prioritariamente na família de origem e, excepcionalmente, na família substituta.
( ) A situação de pobreza da família constitui motivo suficiente para o afastamento da criança e do adolescente do convívio familiar.
( ) A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa.
( ) Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 2 (dois) anos.
( ) É garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial.
A sequência correta de cima para baixo é:
Concurso:
Prefeitura de Querência do Norte - PR
De acordo com o disposto no Estatuto da
Criança e do Adolescente e a Lei 8069/1990 no
tocante a composição das famílias, assinale a
alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Jaborá - SC
Os postulantes à adoção, domiciliados no Brasil,
apresentarão petição inicial na qual conste um dos
seguintes documentos: