Questões de Concurso

O desacolhimento é a etapa final da medida de proteção. Analise as afirmativas sobre esse processo:

I.O desacolhimento deve ser planejado e gradual, preparando a criança e a família acolhedora para a separação e a transição para o novo lar (família de origem ou adotiva).

II.A reintegração à família de origem é a prioridade, devendo ocorrer quando superadas as situações de risco que motivaram o acolhimento.

III.Caso a reintegração não seja possível, a criança deve ser encaminhada para adoção ou família extensa, conforme decisão judicial.

Está correto o que se afirma em:

A Lei de Adoção (12.010/2009) alterou o Estatuto da Criança e do adolescente - ECA para aperfeiçoar a sistemática da convivência familiar. Sobre as mudanças e diretrizes trazidas por essa lei, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__) A permanência da criança em acolhimento institucional deve ser breve, fixando-se a reavaliação da situação da criança no máximo a cada 3 meses (pela lei atual, atualizada posteriormente à de 2009).
(__) A lei prioriza a manutenção da criança em sua família natural ou extensa, sendo a adoção uma medida excepcional, aplicada quando esgotados os recursos de manutenção na família de origem.
(__) A adoção por procuração é expressamente permitida para facilitar a adoção internacional e agilizar o processo de saída da criança do país.
(__) Gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção devem ser obrigatoriamente encaminhadas à Justiça da Infância e da Juventude.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:

O Cadastro Nacional de Adoção (atualmente Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento) foi fortalecido pela Lei nº 12.010/2009 para garantir transparência e agilidade nos processos. Assinale a alternativa correta sobre o funcionamento dos cadastros de adoção.

A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Referente a colocação em família substitutiva assinale a opção CORRETA:

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta em relação à adoção.