Questões de Concurso
Filtrar
35 Questões de concurso encontradas
Página 4 de 7
Questões por página:
Questões por página:
As agências reguladoras são entidades criadas pelo Estado com a finalidade de regular determinados setores da economia, visando assegurar o interesse público.
Em relação aos dirigentes das Agências Reguladoras Federais, tem-se o entendimento de que
Concurso:
AL-RO
Disciplina:
Direito Administrativo
Um sistema regulador passa a ser relevante quando da prestação de serviços de utilidade publica pelo setor privado.
Nesse sentido, o poder regulador tem como característica
Nesse sentido, o poder regulador tem como característica
Concurso:
AL-AP
Disciplina:
Direito Administrativo
As entidades da Administração pública são classificadas em dois grupos: as que possuem personalidade de direito público e aquelas que possuem personalidade de direito privado. Dentre as que possuem personalidade de direito público estão as
As Agências Reguladoras têm por finalidade regular a prestação de serviços públicos com o intuito de garantirem o direito do cidadão-usuário à qualidade desses serviços. Elas diferem das agências executivas no que tange, principalmente, à autonomia. NÃO é considerada uma Agência Reguladora:
Concurso:
CBM-AC
Disciplina:
Direito Administrativo
A respeito das agências reguladoras, assinale a opção correta.