2. Questões de Concurso

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É uma das formas de provimento de cargo público, assim prevista na Lei nº 8.112/90:
A Lei 8.112/1990 aplica-se:

Quando o servidor se desliga do cargo público, diz-se que o cargo está vago, o que caracteriza o instituto jurídico conceituado como vacância.


Sobre a vacância do cargo público, assinale a alternativa correta:

Quanto ao Processo Administrativo Disciplinar, regido pela Lei nº 8.112, de 1990, é correto afirmar que:
Quanto ao servidor em estágio probatório, segundo a Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa correta.
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