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Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Administrativo
Em comovente mensagem endereçada ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, um cidadão narrou que sua filha de 7 (sete) anos de idade teria sido vítima de crime sexual perpetrado no interior da escola que frequentava e que, desde então, sua família vinha sendo perseguida e ameaçada por indivíduos que, respaldados por policiais civis, objetivavam garantir a impunidade dos envolvidos no delito em questão.
Prosseguindo em seu relato, o cidadão contou que, ao buscar atendimento junto à Secretaria da Promotoria de Justiça com atribuição em seu município, foi recebido por uma pessoa que, de forma ríspida e sem informar os dados qualificativos, recusou-se a submeter o caso à apreciação do Promotor de Justiça, por entender que a narrativa era superficial e fantasiosa.
Na mesma ocasião, segundo o narrado pelo cidadão, aquela pessoa prestou-lhe as seguintes informações: (a) o canal para a apresentação de notícia de crime ao MPRJ é exclusivamente a Ouvidoria; e (b) o registro da ocorrência junto à Delegacia de Polícia local não é imprescindível à apuração dos delitos noticiados.
Diante dos fatos acima expostos, é correto afirmar que
Prosseguindo em seu relato, o cidadão contou que, ao buscar atendimento junto à Secretaria da Promotoria de Justiça com atribuição em seu município, foi recebido por uma pessoa que, de forma ríspida e sem informar os dados qualificativos, recusou-se a submeter o caso à apreciação do Promotor de Justiça, por entender que a narrativa era superficial e fantasiosa.
Na mesma ocasião, segundo o narrado pelo cidadão, aquela pessoa prestou-lhe as seguintes informações: (a) o canal para a apresentação de notícia de crime ao MPRJ é exclusivamente a Ouvidoria; e (b) o registro da ocorrência junto à Delegacia de Polícia local não é imprescindível à apuração dos delitos noticiados.
Diante dos fatos acima expostos, é correto afirmar que
Concurso:
UFS
Disciplina:
Direito Administrativo
Maria está prestando alguns concursos, mas está em dúvida sobre o prazo de validade de um concurso público. De acordo com a Lei Federal nº 8.112/1990, o prazo de validade de um concurso público é de
Concurso:
UFS
Disciplina:
Direito Administrativo
Pedro é servidor público federal empossado em cargo de provimento efetivo e já atingiu a sua estabilidade no serviço público. De acordo com o que prevê a Lei Federal nº 8.112/1990, Pedro só perderá o cargo em virtude de
Concurso:
UFS
Disciplina:
Direito Administrativo
Pedro é servidor público e a ele foi aplicada uma penalidade de suspensão em razão de infração cometida. Ocorre que o setor que Pedro trabalha teria graves prejuízos com a ausência do servidor durante o período do afastamento. Nesse caso, considerando o que prevê a Lei Federal nº 8.112/1990, assinale a alternativa correta.
Concurso:
UFS
Disciplina:
Direito Administrativo
Maria é servidora pública e está atualmente em estágio probatório. A Lei Federal nº 8.112/1990 define expressamente os fatores que são observados na avaliação para o desempenho do cargo durante o estágio probatório, quais sejam:
