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Manoel era servidor público do estado de Mato Grosso do Sul quando se aposentou. Nesse caso, ocorrerá, com o seu cargo,
Luís é funcionário público aposentado por invalidez. Ocorre que, por junta médica oficial, foram declarados insubsistentes os motivos determinantes da sua aposentadoria, fazendo com que Luís retornasse à sua atividade. Nesse caso, ocorreria a
João é servidor estável do estado de Mato Grosso do Sul e, diante disso, só perderá o cargo
O servidor aprovado em concurso público nomeado para cargo de provimento efetivo ficará em estágio probatório, até passar à condição de estável no serviço público, por
Segundo a Lei nº 1.102/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências, os cargos públicos são