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Uma vez cumprida a avaliação a que se sujeita o servidor público em seu estágio probatório e verificando-se que não atendeu os seus deveres funcionais, deverá ele ser
Particularmente, no tocante ao processo administrativo, é correto afirmar:
De acordo com a jurisprudência do STF e do STJ, é correto afirmar que o servidor em desvio de função
Com relação ao processo disciplinar, é correto afirmar:
Encerra hipótese de provimento originário: