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Um servidor público ocupante do cargo técnico em um Instituto Federal é aprovado em concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em outra instituição federal. Considerando o regime de acumulação de cargos e as normas da Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa correta.
No que tange ao poder disciplinar e ao regime de prescrição das infrações administrativas previstos na Lei nº 8.112/1990 (Estatuto do Servidor Público Federal), assinale a alternativa correta.
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João, servidor público estável de um Instituto Federal, foi aprovado em um novo concurso público para o cargo de auditor em uma Universidade Federal. Durante o estágio probatório no novo cargo, João foi considerado inapto em avaliação de desempenho e reprovado. De acordo com a Lei nº 8.112/1990, a situação de João no cargo anterior e no cargo novo resultará, respectivamente, em
Sobre as regras previstas no Decreto nº 1.171/1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) O equilíbrio entre a legalidade e a finalidade, na conduta do servidor público, é que poderá consolidar a moralidade do ato administrativo.
( ) Os fatos e atos verificados na conduta do dia a dia da vida privada do servidor público não podem acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.
( ) Toda ausência do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público, o que quase sempre conduz à desordem nas relações humanas.
( ) O elemento ético sempre deve ser prezado pelo servidor público em sua conduta funcional.
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Além do vencimento e das vantagens previstas na Lei nº 8.112/1990, serão deferidos aos servidores as seguintes retribuições, gratificações e adicionais, EXCETO