Questões de Concurso
Filtrar
3.086 Questões de concurso encontradas
Página 358 de 618
Questões por página:
Questões por página:
mostrar texto associado
Considere que Pedro, servidor público estadual aposentado desde 1997, receba, já que preenchidos os requisitos legais, R$ 8.000,00 de proventos pelo cargo efetivo de médico e R$ 3.000,00 de proventos pelo cargo efetivo de professor. Considere, ainda, que, desde janeiro de 2009, Pedro tenha passado a ocupar cargo em comissão no âmbito federal, com remuneração de R$ 8.000,00. Nessa situação hipotética, não há acumulação ilegal de cargos.
Concurso:
TCU
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
O preenchimento dos requisitos para percepção de pensão por morte tem como data de aferição o dia do óbito, e não, a data da entrega do requerimento apresentado perante a administração.
Concurso:
TCU
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
Em caso de doença de padrasto ou madrasta de servidor, esse servidor não faz jus à concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família, ainda que o doente viva sob suas expensas.
Concurso:
TCU
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
O servidor que está em débito com a administração e se aposenta tem prazo de 60 dias para quitar a dívida.
Concurso:
TCU
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento no sentido de que o candidato aprovado em concurso público dentro das vagas previstas em edital tem direito à nomeação, e não mera expectativa de direito.
