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Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão Anulada
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Quando o servidor público acompanhar o cônjuge para uma localidade diferente de seu domicílio funcional, a remoção a pedido ocorrerá sempre a critério da administração pública.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Administrativo
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A redistribuição de um servidor público do poder executivo para o poder judiciário ocorrerá sempre que houver interesse da administração pública.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Administrativo
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Recondução consiste no retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Administrativo
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Os servidores temporários, contratados por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, são ocupantes de cargo público e, portanto, são agentes públicos.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Administrativo
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O emprego público é uma unidade de atribuições que se distingue do cargo público principalmente por vincular o agente ao Estado por um contrato de trabalho sob o regime celetista.
