2. Questões de Concurso

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Se um servidor público for aposentado por invalidez, mas o motivo dessa invalidez deixar de existir, tal servidor deverá retornar à ativa. Tal retorno tipificará o que a legislação denomina recondução.
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Segundo classificação doutrinária, quanto ao critério relacionado à posição estatal, os órgãos autônomos são aqueles originários da Constituição e que representam os três poderes do Estado, cujas funções são exercidas por agentes políticos.
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Tanto a investidura em cargo como em emprego público exige aprovação prévia em concurso público, mas a nomeação para cargos em comissão e funções de confiança, assim como a contratação para serviços temporários, prescinde dessa exigência.
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A Constituição Federal determina a obrigatoriedade de a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios instituírem, no âmbito de sua competência, regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da administração direta e de todas as entidades da administração indireta.
Em matéria de servidor público, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.
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