2. Questões de Concurso

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Não poderá ser concedida licença a servidor em estágio probatório, exceto para capacitação pessoal.
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A destituição de cargo em comissão, especificamente contemplada na Lei n.º 8.112/1990, ocorre nos casos em que o servidor comete falta grave, mas não detém cargo efetivo.
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A CF permite que alguns agentes públicos desempenhem as suas atividades de forma gratuita.
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Conforme a CF, o cargo em comissão somente poderá ser ocupado por pessoas que já ocupem cargo efetivo no âmbito da administração pública.
No curso do processo disciplinar, a autoridade poderá determinar, com fundamento na Lei no 8.112/90,
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