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Concurso:
TRE-AL
Disciplina:
Direito Administrativo
Do gênero agente público, a espécie agente administrativo, representa a grande massa de prestadores de serviços, subdividindo-se esta no mínimo em três categorias, a saber:
Concurso:
TRE-AL
Disciplina:
Direito Administrativo
Considerando as espécies de Agentes Públicos previstos na doutrina, com base nas funções a estes atribuídas, Ministros e Secretários de Estados são classificados como Agentes
Concurso:
TRE-AL
Disciplina:
Direito Administrativo
A forma de provimento quando o agente, devido à limitação física, adquirida no exercício das funções do cargo de origem, passa a exercer atribuições compatíveis com a sua situação atual, é chamada de
Concurso:
TRE-AL
Disciplina:
Direito Administrativo
O retorno do servidor aposentado ao quadro de pessoal da ativa, devido à constatação de não mais persistirem as condições que deram causa a sua aposentadoria, denomina-se:
Concurso:
TRE-AL
Disciplina:
Direito Administrativo
Os encargos, poderes, deveres e direitos atribuídos aos órgãos, aos cargos e também aos agentes públicos, intitulam-se, no campo de ação da Administração Pública, de
