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Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Administrativo
José, servidor público federal, é casado com Maria e reside em São Luís - MA. Maria foi eleita deputada federal e, por esse motivo, transferiu sua residência para Brasília. José requereu a licença por motivo de afastamento do cônjuge, para acompanhar sua esposa em Brasília.
Nessa situação hipotética, a licença será por prazo
Nessa situação hipotética, a licença será por prazo
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Administrativo
O auxílio-moradia pago pela administração pública
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Administrativo
O vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, denomina-se
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Administrativo
Jorge, servidor público de carreira, foi aposentado por invalidez em dezembro de 2005. No mês de março de 2009, Jorge foi submetido a uma junta médica oficial, que considerou insubsistentes os motivos para a sua aposentadoria por invalidez e sugeriu o imediato retorno do servidor à ativa.
Nessa situação hipotética, no retorno de Jorge à ativa, ocorre
Nessa situação hipotética, no retorno de Jorge à ativa, ocorre
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Administrativo
Não constitui hipótese de provimento em cargo público