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Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Administrativo
Pedro é servidor público federal, exercendo suas funções na cidade de Campinas/SP, e é removido de ofício pela Autoridade Competente para a cidade de Ribeirão Preto. Neste caso, Pedro, em razão de sua remoção, terá, no mínimo
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Administrativo
Em relação à Lei no 8.112/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações, é correto afirmar que
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TST
Disciplina:
Direito Administrativo
A Lei no 8.112/90, dispõe que ao servidor público é proibido
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Administrativo
Segundo a Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo público, entre outras hipóteses, decorrerá de
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Administrativo
É requisito básico para investidura nos cargos públicos em geral: