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Concurso:
Prefeitura de Tapurah - MT
Disciplina:
Direito Administrativo
Com a posse, o servidor aceita formalmente as responsabilidades e os deveres do cargo público, iniciando sua relação jurídica com a administração pública. Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do município de Tapurah, a posse:
Concurso:
Prefeitura de Tapurah - MT
Disciplina:
Direito Administrativo
O Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do município de Tapurah apresenta, logo em seu início, uma série de definições dotadas de efeito legal. De acordo com esse diploma, a Função gratificada:
Concurso:
Prefeitura de Tapurah - MT
Disciplina:
Direito Administrativo
O pagamento que é devido pela Administração ao servidor, em virtude da relação de trabalho, tem diferentes denominações de acordo com sua natureza. A retribuição pecuniária pelo exercício do cargo público a que tem direito o servidor, acrescida das vantagens estabelecidas em lei, é chamada de:
Concurso:
Prefeitura de Tapurah - MT
Disciplina:
Direito Administrativo
O retorno do servidor aposentado à atividade ocorre mediante a reversão. Conforme previsto no Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do município de Tapurah, é determinado que nessa forma de provimento do cargo público:
Concurso:
UFS
Disciplina:
Direito Administrativo
Em decorrência de insubordinação grave em serviço, a penalidade disciplinar cabível ao servidor público é:
