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O Programa Alfabetiza Pará, instituído pela Lei Estadual nº 9.867/2023, visa fortalecer a alfabetização nos municípios paraenses por meio de um regime de colaboração. Considerando a articulação entre as esferas de governo para garantir a alfabetização na idade certa, assinale a alternativa que descreve corretamente o escopo e os princípios dessa política pública.
O Programa Alfabetiza Pará, instituído pela Lei Estadual nº 9.867/2023, estabelece um regime de colaboração entre o Estado do Pará e seus municípios com o objetivo de fortalecer a alfabetização na idade certa. Em Barcarena, a implementação deste programa, alinhada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, envolve ações específicas voltadas para a rede municipal de ensino. Considerando a estrutura e os objetivos do Alfabetiza Pará, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos eixos de ação previstos para sua operacionalização.
No município de Barcarena, a formação continuada dos profissionais da educação para o Programa Alfabetiza Pará em 2025 teve foco em temas específicos para melhorar a aprendizagem. Qual foi o tema central dessa formação, que visa criar condições para a apropriação do sistema de escrita alfabética e a recompostição das aprendizagens?
Em Barcarena, o Programa Alfabetiza Pará é implementado em regime de colaboração federativa entre Estado e municípios. Considerando esse contexto, qual princípio orienta essa cooperação para garantir a alfabetização na idade certa, conforme a Lei Estadual nº 9.867/2023?
A Secretaria Municipal de Educação de Barcarena está avaliando a execução do programa Alfabetiza Pará nos primeiros anos do Ensino Fundamental. Sabendo que este programa é implementado em regime de colaboração federativa, qual é a principal característica desse regime que a gestão municipal deve observar?
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