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Concurso:
IF-SC
Disciplina:
Direito Administrativo
Durante o inventário patrimonial, o IFSC identificou
equipamentos laboratoriais em boas condições, mas
sem utilização previsível pela instituição. A UFSC manifestou interesse em adquiri-los para equipar novos
laboratórios.
Considerando a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que apresenta o encaminhamento juridicamente adequado.
Considerando a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que apresenta o encaminhamento juridicamente adequado.
Concurso:
Câmara de Jardim - MS
Disciplina:
Direito Administrativo
Após realizar inventário patrimonial anual, uma
Câmara Municipal constatou que diversos
equipamentos permanentes estavam obsoletos e
antieconômicos. Simultaneamente, foi instaurado
procedimento para contratação de sistema
eletrônico de gestão patrimonial, precedido de
estudo técnico, análise de riscos e inclusão no
Plano Anual de Contratações. À luz da legislação
vigente, a situação descrita evidencia
Concurso:
Câmara de Cianorte - PR
Disciplina:
Direito Administrativo
A Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) estabeleceu novas diretrizes para
o processo licitatório, unificando modalidades e introduzindo conceitos específicos para a
modernização das compras públicas. Algumas dessas inovações, diz respeito aos procedimentos
auxiliares das licitações e das contratações. Considerando as disposições dessa lei, assinale a alternativa
CORRETA.
Concurso:
Câmara de Bezerros - PE
Disciplina:
Direito Administrativo
O Sistema de Registro de Preços (SRP) é um procedimento auxiliar previsto na Lei nº 14.133/2021, utilizado para contratações futuras. Uma de suas características é a possibilidade de adesão à ata por órgãos ou entidades que não participaram do certame (os 'caronas'). Sobre as regras dessa adesão, assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Direito Administrativo
Julgue o item a seguir, relativo a licitações públicas, contratos e convênios administrativos.
A modalidade de licitação a ser adotada para a alienação de bens imóveis a quem oferecer o maior lance é o leilão.