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Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Interrupção e suspensão do contrato empregatício são institutos que tratam da sustação, restrita ou ampliada, dos efeitos contratuais durante certo lapso temporal. Assim, enquadram-se como modalidades de interrupção e suspensão, respectivamente:
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Trata-se de hipótese de suspensão do contrato de trabalho:
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Questão DESATUALIZADA
O jus variandi é um conceito doutrinário embasado na faculdade-poder conferida ao empregador de dirigir a prestação de serviços, como reflexo do “dirigismo contratual", nos termos previstos no artigo 2° da Consolida- ção das Leis do Trabalho. Assim, conforme a doutrina, a legislação e a jurisprudência sumulada do TST, o jus variandi será exercido de forma lícita em caso de
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Vânia, empregada regularmente contratada da empresa Embalagens “D” Ltda., quando estava grávida de 22 semanas, infelizmente sofreu um aborto espontâneo, comprovado por atestado médico oficial. Neste caso, seu contrato de trabalho será
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considere hipoteticamente que Camila foi admitida pela Fábrica de Colchões “T” Ltda. para trabalhar na recepção da empresa, tendo sido celebrado contrato de experiência pelo prazo de 60 dias. Após dez dias da celebração do contrato, Camila descobre que está grávida e comunica tal fato ao seu empregador. Nesse caso, de acordo com entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, Camila