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Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considere as seguintes situações hipotéticas:
I. Fernanda, empregada da empresa XX Ltda., faleceu no parto de seu filho Gabriel, deixando Flávio, seu companheiro e pai do bebê, desolado com esta inestimada perda.
II. Glorinha, empregada da empresa YY Ltda., acometida por uma infecção respiratória grave, faleceu após 40 dias do nascimento de seu filho Gilberto, deixando seu esposo e pai do bebê, Daniel, desolado com a perda repentina de seu grande amor.
No tocante à licença maternidade, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em regra, com o falecimento de Fernanda e Glorinha,
Concurso:
Prefeitura de Lauro de Freitas - BA
Disciplina:
Direito do Trabalho
Dentre as hipóteses abaixo relacionadas quais estão em desacordo com a forma de interrupção do contrato de trabalho:
Frediani, Yone.
Direito do Trabalho/Yone Frediani. - Barueri, SP:
Manoele,2011. [ coleção sucesso concursos públicos e OAB/José Roberto Neves Amorim (coordenador)] pag.41 e 42
Frediani, Yone.
Direito do Trabalho/Yone Frediani. - Barueri, SP:
Manoele,2011. [ coleção sucesso concursos públicos e OAB/José Roberto Neves Amorim (coordenador)] pag.41 e 42
Sobre a alteração do contrato de trabalho e as normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Apiaí - SP
Disciplina:
Direito do Trabalho
À luz das disposições previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especialmente nos artigos 442 a 456, bem como à luz dos princípios fundamentais do Direito do Trabalho, como a proteção ao trabalhador e a inalterabilidade contratual lesiva, e considerando também a doutrina clássica e contemporânea sobre a matéria, assinale a alternativa correta no que se refere ao contrato individual de trabalho e suas possíveis alterações durante a vigência do vínculo empregatício.
Concurso:
Prefeitura de Cerro Grande - RS
Disciplina:
Direito do Trabalho
Joana trabalha como auxiliar administrativo em uma empresa privada. Após sofrer violência doméstica por parte de seu companheiro, procurou a Delegacia da Mulher, quando foram adotadas medidas protetivas. Por recomendação da equipe técnica e diante do risco à sua integridade, o juiz determinou seu afastamento temporário do trabalho. Conforme a Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, é correto afirmar que:
