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Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Penal
A respeito do estado de necessidade e da legítima defesa, é correto afirmar que
Quanto ao Título II, da Parte Geral do Código Penal, “Do Crime”, é correto afirmar que
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Penal
A respeito das causas excludentes de culpabilidade e de ilicitude previstas no Código Penal, é INCORRETO afirmar:
Durante uma tragédia causada pela natureza, Júlio, que caminhava pela rua, é arrastado pela força do vento e acaba se chocando com uma terceira pessoa, que, em razão do choque, cai de cabeça ao chão e vem a falecer.
Sobre a consequência jurídica do ocorrido, é correto afirmar que:
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Penal
"A" dispara dois tiros contra "B" que acabara de agredir violentamente seu marido. Entretanto, diante da imperícia de "A" no manuseio da arma de fogo, o tiro atinge "C", uma senhora de 80 anos, que vem a falecer. A esse respeito, é correto afirmar que "A"