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154 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Penal
Tício, residente de uma pacata cidade rural, possui uma desavença antiga com o seu vizinho Mévio, que já o ameaçou de morte diversas vezes.
Certa noite, ao chegar em sua propriedade, Tício visualiza vultos e, logo em seguida, vê Mévio caminhando rapidamente em sua direção, colocando a mão no bolso do paletó. Imaginando que Mévio sacaria um artefato para matá-lo, Tício antecipa-se e desfere um disparo de arma de fogo contra o vizinho, vindo a matá-lo.
Constatou-se, posteriormente, que Mévio apenas buscava o telefone celular para conseguir visualizar o caminho, pois a iluminação pública era deficiente no local.
Considerando que, dadas as circunstâncias, o erro de Tício era evitável, assinale a afirmativa correta.
Certa noite, ao chegar em sua propriedade, Tício visualiza vultos e, logo em seguida, vê Mévio caminhando rapidamente em sua direção, colocando a mão no bolso do paletó. Imaginando que Mévio sacaria um artefato para matá-lo, Tício antecipa-se e desfere um disparo de arma de fogo contra o vizinho, vindo a matá-lo.
Constatou-se, posteriormente, que Mévio apenas buscava o telefone celular para conseguir visualizar o caminho, pois a iluminação pública era deficiente no local.
Considerando que, dadas as circunstâncias, o erro de Tício era evitável, assinale a afirmativa correta.
Encerradas as instruções processuais, após a observância do contraditório e da ampla defesa, Guilherme, Juiz de Direito junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, absolveu, em diferentes processos:
i) João, por ter praticado a conduta em estrito cumprimento do dever legal;
ii) Marcos, por ter agido no exercício regular de um direito; e
iii) Matheus, por ter atuado em estado de embriaguez completa proveniente de caso fortuito.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que as absolvições de
i) João, por ter praticado a conduta em estrito cumprimento do dever legal;
ii) Marcos, por ter agido no exercício regular de um direito; e
iii) Matheus, por ter atuado em estado de embriaguez completa proveniente de caso fortuito.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que as absolvições de
Disciplina:
Direito Penal
No exercício de suas atribuições, o Analista Universitário foi instado a examinar conduta atribuída a servidor público que, em tese, poderia configurar infração penal. Para aferir a existência de responsabilidade criminal, procedeu-se à análise dos elementos estruturantes do delito, conforme a teoria do crime adotada pelo Direito Penal brasileiro. Diante desse contexto, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Direito Penal
O Código Penal Brasileiro traz os fatos típicos, suas penas, bem como algumas situações que excluem a ilicitude do ato, situações estas previstas no art.23, do citado código. De acordo com este artigo, aponte a alternativa verdadeira.
Concurso:
Prefeitura de Teresina - PI
Disciplina:
Direito Penal
Imagine dois náufragos em alto mar disputando um único colete salva-vidas, após um raio destruir totalmente o barco que utilizavam. Sobre esta situação é CORRETO afirmar que:
