2. Questões de Concurso
  3. Direito Penal
  4. Assunto - Antijuridicidade

Filtrar

Questões por página:
Um indivíduo, ao presenciar um assalto em andamento dentro de um ônibus, reage e, utilizando técnicas de artes marciais, imobiliza o assaltante, causando-lhe lesões corporais de natureza grave. Posteriormente, em juízo, o indivíduo alega ter agido em legítima defesa de terceiro. Analisando o caso sob a ótica das causas excludentes de ilicitude do Direito Penal, qual das alternativas apresenta a análise correta?

Em relação aos parâmetros jurídico-penais da ilicitude e da culpabilidade, julgue o seguinte item.


Em estado de necessidade, a lei impõe ao agente o dever de buscar a fuga da situação de perigo (commodus discessus) se esta for possível sem riscos, ao passo que, na legítima defesa, não há previsão legal quanto à fuga de agressão injusta.

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Apresenta-se como causa excludente de ilicitude _____.
Visualizar Questão Comentada
Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa correta sobre a legítima defesa.

Veja as afirmações sobre defesa pessoal na rotina de um vigia:


I. A reação deve ser proporcional à ameaça, evitando danos excessivos.

II. Direitos humanos pressupõem não infligir violência desnecessária, mesmo em abordagens.

III. O vigia pode utilizar meios agressivos sem justificativa, pois age em nome da segurança coletiva.

IV. O treinamento em defesa pessoal deve observar a legislação, impedindo abusos.


Estão CORRETAS as afirmativas:

© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo