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Disciplina:
Direito Penal
No exercício de suas atribuições, o Analista Universitário foi instado a examinar conduta atribuída a servidor público que, em tese, poderia configurar infração penal. Para aferir a existência de responsabilidade criminal, procedeu-se à análise dos elementos estruturantes do delito, conforme a teoria do crime adotada pelo Direito Penal brasileiro. Diante desse contexto, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Direito Penal
O Código Penal Brasileiro traz os fatos típicos, suas penas, bem como algumas situações que excluem a ilicitude do ato, situações estas previstas no art.23, do citado código. De acordo com este artigo, aponte a alternativa verdadeira.
Concurso:
Prefeitura de Teresina - PI
Disciplina:
Direito Penal
Imagine dois náufragos em alto mar disputando um único colete salva-vidas, após um raio destruir totalmente o barco que utilizavam. Sobre esta situação é CORRETO afirmar que:
Caso Geraldo Argolo atue por erro plenamente justificável pelas circunstâncias e suponha que se encontre em uma situação de perigo, ocorrerá:
Ângelo Asdrúbal, reconhecido mundialmente como notável lutador de boxe, já tendo sido campeão brasileiro e vice-campeão mundial na categoria de pesos médios ligeiros, em uma luta com Custódio na busca pela indicação para disputa do cinturão de campeão, obedecendo rigorosamente às regras do esporte lhe desfere diversos socos, os quais vêm a causar lesões gravíssimas em seu adversário (Custódio), ocasionando a morte. Analisando o caso proposto, pode-se afirmar que Ângelo:
