Questões de Concurso
Filtrar
105 Questões de concurso encontradas
Página 21 de 21
Questões por página:
Questões por página:
João subtrai para si um pacote de bolachas no valor de R$ 10,00 de um grande supermercado e o fato se encaixa formalmente no art.155 do Código Penal. Em virtude da inexpressividade da lesão causada ao patrimônio da vítima e pelo desvalor da conduta, incide o princípio da insignificância que tem sido aceito pela doutrina e por algumas decisões judiciais como excludente de
O agente que pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, age amparado por qual causa excludente de ilicitude?
O Código Penal, no art.23, elenca as causas gerais ou genéricas de exclusão da ilicitude. Sobre tais excludentes, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-SE
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item.
Carlos agiu sob o pálio da legítima defesa putativa.
Concurso:
PC-SE
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item.
Carlos agiu sob o pálio da excludente de legítima defesa justificante.
