2. Questões de Concurso
  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
  4. Assunto - Arbitragem

Filtrar

Questões por página:

Leia os itens seguintes:


I- A busca pela solução consensual dos conflitos é direito das partes e dever exclusivo do magistrado, não havendo obrigação ao Estado para que promova, quando possível, a solução consensual de conflitos.

II- O estímulo à solução consensual dos conflitos pode ser feito no processo já em curso.

IIl- O Código de Processo Civil prevê taxativamente os métodos de solução consensual de conflitos.

IV- A arbitragem não pode ser considerada um método | autocompositivo de solução de conflitos.


Estão corretos:

É permitida a arbitragem, na forma da lei. De maneira ampla, quanto às lições ilustradas sobre o tema, no atual Código de Processo Civil, está correto apenas o consignado em:
A maioria das alegações que podem ser feitas na contestação podem ser declaradas de ofício. No entanto, há algumas exceções que não podem ser declaradas dessa forma, como a:
Questão Anulada
A autocomposição de litígios encontra sua validade na necessidade de acesso aos direitos pela via adequada de composição, e rompe com o paradigma da justiça estatal como único ou superior meio para solução de conflitos. No que concerne à utilização da autocomposição para a tutela dos direitos supraindividuais, assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA sobre a Arbitragem (Lei n.9.307/96):
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo