Questões de Concurso

Concurso: TJ-CE

Concurso: TJ-CE
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Penal

FC64734

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Acerca do arrependimento posterior, da culpa, dos crimes qualificados pelo resultado, das excludentes de ilicitude e das excludentes de culpabilidade, assinale a opção correta.

(a)

Todo crime qualificado pelo resultado é um crime preterdoloso.

(b)

A coação física irresistível é capaz de excluir a culpabilidade pelo cometimento de um crime.

(c)

Para a doutrina majoritária, aquele que, para salvar-se de perigo iminente, sacrifica direito de outrem não atua em estado de necessidade.

(d)

O instituto do arrependimento posterior pode ser aplicado ao crime de lesão corporal culposa.

(e)

O direito penal admite a compensação de culpas.

Concurso: TJ-AP

Concurso: TJ-AP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC63188

Dificuldade: Difícil

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Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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O arrependimento posterior previsto no art. 16 do Codigo Penal

(a)

constitui circunstancia atenuante, incidindo na segunda etapa do cálculo da pena

(b)

exclui a tipicidade e leva a absolvição.

(c)

constitui causa geral de diminuição da pena, incidindo na terceira etapa do cálculo.

(d)

não é aplicável aos crimes cometidos com violência a pessoa, não se admitindo igualmente nas infrações culposas violentas, segundo paafico entendimento jurisprudencial.

(e)

é cabível se a reparação do dano ocorrer até o trânsito em julgado da sentença.

Concurso: TJ-AP

Concurso: TJ-AP
Cargo: Analista Judiciário - Execução de Mandados
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Execução de Mandados

Disciplina: Direito Penal

FC62682

Dificuldade: Médio

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É correto afirmar que:

(a)

Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.

(b)

O agente que, involuntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, não responde pelos atos já praticados.

(c)

Diz-se o crime tentado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.

(d)

Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado, exceto culposamente.

(e)

Não se pune a tentativa quando, por absoluta impropriedade do meio ou por ineficácia absoluta do objeto, é impossível consumar-se o crime.

Concurso: TRE-MT

Concurso: TRE-MT
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Penal

FC53762

Dificuldade: Difícil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Com relação aos institutos da desistência voluntária, do arrependimento posterior e do arrependimento eficaz, ao crime impossível e às infrações qualificadas pelo resultado e descriminantes putativas, assinale a opção correta.

(a)

Crime qualificado pelo resultado é o mesmo que crime preterdoloso.

(b)

Conforme a teoria limitada da culpabilidade, todo e qualquer erro que recaia sobre uma causa de justificação é erro de proibição.

(c)

De acordo com a doutrina majoritária, a espontaneidade não é requisito para o reconhecimento da desistência voluntária e do arrependimento eficaz.

(d)

O instituto do arrependimento posterior não se aplica ao autor de um crime de lesão corporal culposa.

(e)

Com relação ao crime impossível, o legislador penal brasileiro adotou a teoria subjetiva.

Concurso: TJ-AC

Concurso: TJ-AC
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC35986

Dificuldade: Difícil

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Com base no direito penal, assinale a opção correta.

(a)

Conforme o CP, a desistência voluntária é compatível com a tentativa acabada e incompatível com a tentativa inacabada ou imperfeita.

(b)

Em se tratando de crimes omissivos impróprios, admite-se a tentativa.

(c)

Caso a consumação do crime seja impedida por impropriedade relativa do objeto, a tentativa será impunível.

(d)

De acordo com a teoria unitária, adotada no CP, admite-se, excepcionalmente, o concurso de agentes após a consumação do delito, ainda que não haja vínculo subjetivo entre os agentes.

(e)

Tanto o arrependimento eficaz quanto o arrependimento posterior constituem causa de diminuição de pena.

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