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Com base no artigo 199 da Constituição Federal de
1988, que dispõe sobre a participação da iniciativa
privada na assistência à saúde, analise as afirmações a
seguir sobre a atuação da iniciativa privada e a interface
com o Sistema Único de Saúde (SUS) e marque a opção
correta.
Concurso:
SES-PB
Disciplina:
Direito Sanitário
Com base no artigo 199 da Constituição Federal de
1988, que dispõe sobre a participação da iniciativa
privada na assistência à saúde, analise as afirmações a
seguir sobre a atuação da iniciativa privada e a interface
com o Sistema Único de Saúde (SUS) e marque a opção
correta.
A Constituição Federal de 1988, em seu Título VIII,
Capítulo II, dispõe sobre a Seguridade Social e regula os
princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Considerando os artigos de 198 a 200 e a legislação
vigente, marque a opção correta.
Concurso:
Prefeitura de Iguaracy - PE
Disciplina:
Direito Sanitário
A Constituição Federal de 1988, no Título VIII, aborda a
saúde como direito de todos. Sobre os direitos e deveres
do paciente no contexto do Sistema Único de Saúde,
analise as afirmativas:
I. O paciente tem o direito de ser tratado com dignidade e de ter acesso aos serviços de saúde sem discriminação.
II. A saúde é um direito universal, mas o SUS pode restringir o atendimento dependendo da gravidade da situação.
III. O SUS é responsável pela integralidade do cuidado, abrangendo a promoção, prevenção, tratamento e recuperação.
Estão CORRETAS as afirmativas:
I. O paciente tem o direito de ser tratado com dignidade e de ter acesso aos serviços de saúde sem discriminação.
II. A saúde é um direito universal, mas o SUS pode restringir o atendimento dependendo da gravidade da situação.
III. O SUS é responsável pela integralidade do cuidado, abrangendo a promoção, prevenção, tratamento e recuperação.
Estão CORRETAS as afirmativas:
“Senhoras e senhores, prestem muita atenção
Que agora eu vou falar sobre a constituição
Aquela que criou o SUS
Garantindo direitos para toda população
Lá em 88 o nosso SUS nasceu
Fruto de muita luta que reforma sanitária precedeu
E hoje colhemos o fruto que essa luta nos deu”
Cordel da Equidade.
Erivaldo Santos de Lima, Marcos Paulo Santana de Oliveira e Jucélia Gonçalves de Souza Alves
O trecho do cordel apresenta o movimento sanitário enquanto meio que lançou novas bases para a saúde no Brasil. Sobre essa temática, assinale a alternativa que apresenta, de forma CORRETA, um legado da Reforma Sanitária.