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Concurso:
HC-FMB
Disciplina:
Direito Sanitário
A Lei nº 14.510, de 27 de dezembro de 2022, trouxe avanços importantes na regulamentação das práticas da
saúde à distância no Brasil. Sobre essa legislação, assinale a única alternativa verdadeira:
Durante uma análise de gestão pública, um gestor de saúde
está discutindo os princípios e diretrizes do Sistema Único
de Saúde (SUS). Dada a importância de compreender seu
arcabouço legal, indique a alternativa correta.
A construção do Sistema Único de Saúde (SUS)
representou um marco na organização do sistema de saúde no
Brasil, resultado de um processo histórico iniciado na década
de 1980. Considerando a evolução histórica do sistema de
saúde brasileiro e os princípios, diretrizes e arcabouço legal que
fundamentam o SUS, assinale a alternativa correta.
Concurso:
SESAP-RN
Disciplina:
Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado com base nos
princípios e diretrizes estabelecidos pela Constituição Federal
de 1988 e regulamentado por legislações específicas, como a
Lei nº 8.080/1990. Sobre princípios, diretrizes e arcabouço legal
do SUS, assinale o item correto.
Concurso:
UNESP
Disciplina:
Direito Sanitário
Considere que Heitor é caminhoneiro e está transportando para o Hospital Saúde Privada uma carga contendo
substâncias radioativas e psicoativas. Durante o transcurso, ele foi parado em uma inspeção rotineira e um
agente de fiscalização, vinculado ao Sistema Único de
Saúde, notou diversas irregularidades no transporte e
acomodação dos produtos e, em seguida, reteve todos
os produtos. Prontamente a notícia espalhou-se pelas
redes sociais, e uma empresa de capital estrangeiro, que
iria investir em torno de um bilhão no referido hospital,
resolveu suspender a participação direta que estava disposta a fazer na assistência à saúde do Brasil.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que