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A Constituição Federal de 1988 e a Lei nº 8.080/1990 estabeleceram os princípios que orientam a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando o direito à saúde como expressão da cidadania. Nesse contexto, o princípio que garante o acesso às ações e aos serviços de saúde a todas as pessoas, sem qualquer forma de discriminação, traduzindo a obrigação do Estado em ofertar atenção à saúde de maneira irrestrita, denomina-se:
No que se refere aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), analise a afirmativa abaixo.
A ________________________ assegura o acesso às ações e aos serviços de saúde a todos os cidadãos brasileiros, sem qualquer forma de discriminação. A incorporação desse princípio pela Constituição Federal de 1988 representou uma expressiva conquista democrática, ao reconhecer a saúde como direito de todos e dever do Estado.
Assinale alternativa que preenche corretamente a lacuna correspondente.
No que se refere aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), analise a afirmativa abaixo.
A ________________________ assegura o acesso às ações e aos serviços de saúde a todos os cidadãos brasileiros, sem qualquer forma de discriminação. A incorporação desse princípio pela Constituição Federal de 1988 representou uma expressiva conquista democrática, ao reconhecer a saúde como direito de todos e dever do Estado.
Assinale alternativa que preenche corretamente a lacuna correspondente.
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituído a partir do reconhecimento da saúde como direito de cidadania e dever do Estado, rompendo com modelos excludentes baseados em vínculo empregatício ou capacidade contributiva. Nesse contexto, o princípio da universalização assume papel estruturante das políticas públicas de saúde.

Diante do exposto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__) A universalização garante acesso apenas aos serviços de atenção básica, sendo os demais condicionados à comprovação de renda.
(__) O acesso universal depende da capacidade financeira do ente federativo responsável pela oferta do serviço.
(__) A universalização é um princípio complementar, aplicável apenas em situações de emergência sanitária.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
O princípio da equidade no SUS busca