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Disciplina:
Direito Sanitário
O artigo 198 da Constituição Federal de 1988
estabelece que as ações e serviços públicos de saúde
integram uma rede regionalizada e hierarquizada,
constituindo um sistema único organizado segundo
diretrizes específicas. No contexto da atuação do
Agente de Combate a Endemias (ACE), cuja função
está diretamente articulada aos princípios estruturantes
do SUS, analise a seguinte situação: determinado
município do semiárido nordestino apresenta elevadas
taxas de incidência de leishmaniose visceral em
populações de baixa renda, distribuídas em localidades
de difícil acesso geográfico. A gestão municipal
deliberou pela intensificação das ações de controle
vetorial, priorizando visitas domiciliares sistemáticas e
encaminhamentos aos serviços de saúde.
Considerando os princípios constitucionais e
doutrinários do SUS, qual dos seguintes fundamentos
orienta, de forma mais precisa, a estratégia adotada
pelo município?
Concurso:
Prefeitura de Dona Emma - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
No trabalho intersetorial desenvolvido no
âmbito educacional, o Psicologo Educacional pode
articular-se com a rede de saúde para assegurar
atendimento integral a crianças e adolescentes.
Considerando as disposições da Constituição Federal de
19BB sobre a saúde, analise as assertivas abaixo e julgue V,
para as Verdadeiras, e F, para as Falsas:
( ) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas voltadas à redução do risco de doença e de outros agravos, bem como ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
( ) As ações e serviços de saúde são de relevância pública, devendo sua execução ser feita diretamente pelo Poder Público, vedada a participação de terceiros ou de pessoa Íísica ou jurídica de direito privado.
( ) As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, constituindo sistema único organizado por diretrizes como descentralização, atendimento integral e participação da comunidade.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
( ) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas voltadas à redução do risco de doença e de outros agravos, bem como ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
( ) As ações e serviços de saúde são de relevância pública, devendo sua execução ser feita diretamente pelo Poder Público, vedada a participação de terceiros ou de pessoa Íísica ou jurídica de direito privado.
( ) As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, constituindo sistema único organizado por diretrizes como descentralização, atendimento integral e participação da comunidade.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Concurso:
Prefeitura de Dona Emma - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
A Constituição Federal de 1988 define como
será a atuação do Estado brasileiro na área da saúde. De
acordo com isso, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
UNESP
Disciplina:
Direito Sanitário
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem
à redução do risco de doença e de outros agravos e ao
acesso universal e igualitário às ações e serviços para
sua promoção, proteção e recuperação.
Acerca do tema, previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Acerca do tema, previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
UNESP
Disciplina:
Direito Sanitário
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem
à redução do risco de doença e de outros agravos e ao
acesso universal e igualitário às ações e serviços para
sua promoção, proteção e recuperação.
Acerca do tema, previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Acerca do tema, previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.