Questões de Concurso

Com base nas normas e legislações que dispõem sobre direitos da pessoa com deficiência e sua inclusão no serviço público, julgue o próximo item.

Homem com deficiência grave e segurado do Regime Geral de Previdência Social faz jus à aposentadoria ao cumprir vinte anos de contribuição a esse regime.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.

Haja vista seu quadro de deficiência, José poderá ser autorizado a exercer suas atividades em regime de teletrabalho, ainda que isso implique despesa adicional para o tribunal.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.

O tribunal em que José trabalha deve manter em seu organograma unidade de saúde que seja responsável pela assistência direta de caráter emergencial.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.

A jornada de trabalho de José poderá ser reduzida em até 50% para possibilitar que ele acompanhe seu filho no tratamento quimioterápico.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Se João fosse servidor público federal, seu quadro seria classificado como cardiopatia grave, segundo os parâmetros estabelecidos no Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (3.ª ed.).