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Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Tendo por base a legislação que rege os registros públicos e a
regularização fundiária de interesse social, assinale a opção
correta acerca de aspectos tributários a serem fiscalizados pelo
registrador.
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Assinale a opção correta a respeito da publicidade e da
conservação dos registros públicos, com base nas disposições da
Lei n.º 6.015/1973 e suas alterações.
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Acerca do assento de nascimento de filho havido por técnicas de
reprodução assistida, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Caso o registrador de imóvel receba para registro um título de
hipoteca em segundo grau, com referência expressa à existência
de uma hipoteca anterior de primeiro grau, ele deverá
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
De acordo com o disposto na Lei n.º 6.015/1973, no registro de
imóveis, além da matrícula, será feito o registro
I do penhor de máquinas e de aparelhos utilizados na indústria, instalados e em funcionamento. II das cédulas de crédito industrial. III dos sequestros de imóveis. IV das servidões em geral.
Assinale a opção correta.
I do penhor de máquinas e de aparelhos utilizados na indústria, instalados e em funcionamento. II das cédulas de crédito industrial. III dos sequestros de imóveis. IV das servidões em geral.
Assinale a opção correta.