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A Segurança do Paciente é um dos seis atributos da qualidade do cuidado e tem adquirido, em todo o mundo, grande importância para os pacientes, as famílias, os gestores e os profissionais de saúde com a finalidade de oferecer uma assistência segura. De acordo com a Classificação Internacional de Segurança do Paciente da Organização Mundial da Saúde, um evento adverso é
A Assistência Farmacêutica é um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando ao acesso e uso racional. No ciclo da Assistência Farmacêutica, a atividade que constitui o ponto de partida é a
A Resolução 338/2004 do Conselho Nacional de Saúde define pontos básicos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente um desses pontos?
A Portaria GM n° 176/99 estabelece os procedimentos para o recebimento do Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica. Quais são os requisitos que estados e municípios devem atender para se qualificarem ao recebimento desses recursos federais?
A Lei nº 8.080/1990 estabelece que o SUS deve executar ações de assistência terapêutica integral, incluindo a farmacêutica. Nesse sentido, a Programação Geral da Ações e dos Serviços de Saúde – PGASS, no que se refere à fase de monitoramento que garanta a disponibilidade dos medicamentos selecionados nas quantidades adequadas e no tempo oportuno, possui instrumentos de gestão. Quanto aos principais instrumentos para gestão do componente Assistência Farmacêutica na PGASS, analise os itens seguintes.

I. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename.
II. Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde – Renases.
III. Resolução CIT n. 10/2013. IV. Lei n. 12.401, de 28 de abril de 2011.
V. Decreto n. 7.646, de 21 de dezembro de 2013.

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