2. Questões de Concurso

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É assegurado à pessoa com deficiência atendimento domiciliar pela perícia médica e social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo serviço público de saúde ou pelo serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o SUS e pelas entidades da rede socioassistencial integrantes do SUAS, quando seu deslocamento, em razão de sua limitação funcional e de condições de acessibilidade, imponha-lhe ônus:
Quanto à organização e gestão - a assistência social organiza-se pelos seguintes tipos de proteção:
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, o respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade é considerado como:
Conforme o disposto na Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS (Lei nº 8.742/1993, art.4º), a Política Nacional de Assistência Social se rege pelos seguintes princípios democráticos, exceto:
Com o reconhecimento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) em 2004, “[...] pretende-se, desta forma, romper com o viés filantrópico na oferta dos serviços, caracterizando-os como ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
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