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A estrutura da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS) prevê que Estados, DF e Municípios sejam agrupados em níveis de gestão a partir da apuração do ID SUAS, e que esses níveis representem uma escala de aprimoramento. Com base nesse contexto, registre V, para verdadeiro, e F, para falso as afirmativas abaixo:


(__)Os níveis de gestão correspondem à escala de aprimoramento, na qual a base representa os níveis iniciais de implantação do SUAS e o ápice corresponde aos seus níveis mais avançados, de acordo com as normativas em vigor.


(__)Os níveis de gestão são dinâmicos e as mudanças ocorrerão automaticamente na medida em que o ente federativo, quando da apuração anual do ID SUAS, demonstrar o alcance de estágio mais avançado ou o retrocesso a estágio anterior de organização do SUAS.


(__)O ID SUAS será composto por um conjunto de indicadores de gestão, serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais apurados a partir do Censo SUAS, sistemas da Rede SUAS e outros sistemas do Ministério da Fazenda.


Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

O sistema de assistência social no Brasil, estruturado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), prevê que as ações entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios sejam realizadas de forma integrada e coordenada, respeitando competências específicas. De acordo com o art.13 da LOAS, compete aos Estados, EXCETO:
A Lei Orgânica de Assistência Social apresenta algumas definições importantes, assinale a alternativa que apresenta o conceito de Programas de Assistência Social:
O controle social no âmbito da saúde permite que a sociedade participe da Gestão do SUAS, o que representa um avanço relevante para a política pública de saúde brasileira. Assinale a alternativa que apresenta as instâncias colegiadas:
Os serviços socioassistenciais no SUAS são organizados segundo algumas referências, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma dessas referências: