2. Questões de Concurso

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Com a criação dos Conselhos de Assistência Social: Nacional, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, a participação da sociedade foi assegurada de forma legítima junto ao poder público. Tais conselhos são instâncias de
Os Direitos sociais a que faz jus todos os cidadãos brasileiros, conforme a Constituição Federal de 1988, no seu capítulo II, artigo 6º, é:
Com relação ao Sistema Único de Assistência Social, NÂO se pode afirmar que:
São Serviços de Proteção Social Básica, EXCETO:
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, as proteções sociais básica e especial devem ser ofertadas pela rede socioassistencial, de forma integrada, diretamente pelos entes públicos e/ou pelas entidades e organizações de assistência social vinculadas ao SUAS, respeitadas as especificidades de cada ação. Dessa forma, indivíduos e famílias que se encontram em situação de risco pessoal ou social, por violação de direitos ou contingência, que demandam intervenções especializadas da proteção social especial devem ser atendidos no/a:
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