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Concurso:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A equipe de uma secretaria municipal responsável pela
política de assistência social preparou material de
educação permanente para esclarecer aos servidores
recém-nomeados qual a posição dessa política no
arranjo da seguridade social desenhado pela
Constituição Federal de 1988. Considerando esse
desenho constitucional, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estruturou a seguridade
social como um conjunto integrado de ações de iniciativa
dos poderes públicos e da sociedade, destinado a
assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à
assistência social. Em seu artigo 194, parágrafo único, a
Constituição estabelece os objetivos que devem orientar
a organização da seguridade social pelo poder público.
Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos da organização da seguridade social previstos no texto constitucional:
Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos da organização da seguridade social previstos no texto constitucional:
Concurso:
Prefeitura de Formiga - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, no que tange à seguridade social, é correto afirmar que:
Na Constituição Federal Brasileira de 1988, o
conceito de Seguridade Social, amplia-se,
configurando-se num tripé. Marque a alternativa
correta que melhor descreve as três bases da
Seguridade Social.
Concurso:
Prefeitura de Jaborá - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A ordem social tem como base o primado do trabalho, e
como objetivo o bem-estar e a justiça sociais, analise as
opções a seguir e registre V, para verdadeiro, e F, para
falso:
(__)A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
(__)A saúde é direito de todos e dever de cada cidadão, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
(__)A assistência social será prestada a quem dela necessitar, dependendo de sua contribuição à seguridade social.
(__)A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
(__)A saúde é direito de todos e dever de cada cidadão, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
(__)A assistência social será prestada a quem dela necessitar, dependendo de sua contribuição à seguridade social.
(__)A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: