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Disciplina:
Direito Constitucional
Pode-se afirmar que a Assistência Social no Brasil começou a ser tratada sob a lógica do direito com a criação da Constituição Federativa de 1988, que a inclui no âmbito
Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito à seguridade social, assinale a opção correta com base na Constituição Federal de 88 (CF).
Concurso:
Prefeitura Municipal de Piên - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base na constituição federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, estão entre os princípios organizativos da seguridade social:
Concurso:
Prefeitura de Niterói - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República de 1988 dispõe que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e as ações governamentais afetas a essa área serão organizadas com base em algumas diretrizes, como a: