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Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Civil
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A validade do negócio jurídico exige, entre outros elementos, que o agente seja capaz.
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Civil
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Todo negócio simulado é anulável.
Todo negócio simulado é anulável.
Concurso:
TCM-RJ
Disciplina:
Direito Civil
Rogério adquire o cavalo "Run like the Wind" sob condição de que tenha que vencer uma corrida turfística em 90 dias. Sendo o cavalo favorito no nonagésimo dia após a compra, seu vendedor, Francisco, arrependido da venda por achar que pediu preço baixo demais, dopa "Run like the Wind" e o cavalo chega em último lugar. Considerando que Rogério tem interesse na eficácia do negócio jurídico e que tem provas da atitude de Francisco para evitar a vitória do animal,
Concurso:
TCM-RJ
Disciplina:
Direito Civil
Os negócios sob condição suspensiva
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, os negócios jurídicos devem ser interpretados