Filtrar


Questões por página:
As condições resolutivas impossíveis, ou de não fazer coisa impossível, têm-se por
É anulável o negócio jurídico em que se verifique
Quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, ocorre
Em uma relação jurídica vitalícia, a morte da parte a quem se dirige a vitaliciedade é
É nulo o negócio jurídico onde ocorra