Questões de Concurso

AL-GO

Concurso: AL-GO
Cargo: Procurador de 2ª Classe
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

IADES

Cargo:

Procurador de 2ª Classe

Disciplina: Direito Civil

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Com base no Código Civil, a respeito dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.

(a)

O silêncio não importa anuência, mesmo quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.

(b)

Nas declarações de vontade, atender-se-á mais ao sentido literal da linguagem do que à intenção nelas consubstanciada.

(c)

A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.

(d)

Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se ampliativamente.

(e)

A validade do negócio jurídico independe da capacidade do agente.