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Concurso:
Copergás - PE
Disciplina:
Direito Administrativo
Um servidor público pretende extinguir ato administrativo válido, por razões de oportunidade e conveniência. Nesse caso, a extinção do ato
Concurso:
AL-MS
Disciplina:
Direito Administrativo
A decisão emitida pelo diretor presidente de uma autarquia estadual que indeferiu a outorga de exploração de recursos hídricos por uma empresa privada
Concurso:
EMGEPRON
Disciplina:
Direito Administrativo
A diplomática acata a classificação estabelecida pelo direito administrativo para os atos administrativos. Os documentos pactuais, representados por acordos de vontade em que, no caso da documentação pública, pelo menos uma das partes é a administração, seja federal, estadual ou municipal, são provenientes de atos:
Concurso:
EMGEPRON
Disciplina:
Direito Administrativo
Nas dependências de uma empresa pública, será realizado um seminário com seus pregoeiros, reunindo cerca de 50 pessoas de todo Brasil por uma semana. Por solicitação de particular interessado, o diretor concordou com a instalação de uma máquina de café para atender aos participantes exclusivamente durante o evento, com os clientes sendo responsáveis por indenizar o consumo. O diretor emitiu, ainda, um documento oficial, para registro de maneira simplificada, no qual concorda com o ato. Esse ato negocial realizado pelo diretor com o particular é denominado:
Concurso:
EMGEPRON
Disciplina:
Direito Administrativo
Uma empresa pública realizou um processo licitatório para aquisição de produtos para reparo de suas máquinas e equipamentos. Porém, em virtude de cuidados especiais, reduziu-se significativamente a necessidade de peças de reposição, fazendo com que o diretor executivo, por conveniência e oportunidade, invalidasse o referido processo. Esse ato praticado pelo diretor administrativo é denominado:
