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  4. Assunto - Atos da execução da despesa pública

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Um gestor público em Nova Erechim, ao executar a despesa pública, deve seguir um rito processual rigoroso para garantir a legalidade, a eficiência e o controle dos gastos. A correta ordenação e liquidação das despesas são etapas cruciais para a boa aplicação dos recursos públicos.
A Secretaria de Obras de Nova Erechim (SC) planeja a pavimentação de uma nova rua. Para que o serviço seja executado, é necessário que a despesa pública siga as etapas legais, desde a sua previsão até o pagamento final ao fornecedor.
Durante o processo de execução orçamentária no município de Nova Erechim, a Secretaria de Obras realizou a contratação de uma empresa para a pavimentação de uma rua. O contrato foi devidamente formalizado, com a previsão de pagamentos parcelados conforme o avanço da obra. Ao analisar os documentos para liberar o pagamento da segunda parcela, o setor financeiro identificou que a medição do serviço executado não correspondia ao percentual do contrato previsto para aquele momento. Essa situação envolve diretamente a execução da despesa pública.
Durante uma audiência pública em Nova Erechim, a equipe responsável pela organização do evento precisa enviar uma convocação oficial aos participantes. Qual atributo da redação oficial deve prevalecer para assegurar a impessoalidade e a objetividade do documento?
A Secretaria de Obras de um município precisa realizar a compra de materiais de construção para a reforma de uma escola pública. O processo licitatório foi concluído e a empresa vencedora já foi contratada. Agora, a equipe administrativa precisa dar andamento aos atos da execução da despesa. Assinale a alternativa que descreve corretamente um dos atos essenciais na fase de execução da despesa pública.
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